PSD quer mandatos mais longos para "aumentar a estabilidade"

O projecto de revisão constitucional do PSD propõe que o mandato do Presidente da República passe de cinco para seis anos e a legislatura de quatro para cinco.

"Procurou-se aumentar a estabilidade, evitando uma repetição tão frequente de eleições", declarou Paulo Teixeira Pinto, numa reunião com jornalistas, na sede nacional do PSD, em Lisboa.

Questionado sobre o motivo para retirar da Constituição o método de Hondt, Teixeira Pinto respondeu que "o PSD entende que deve ser salvaguardado o método proporcional", mas que nesta matéria, como noutras, quis que a Constituição não impusesse "uma solução concreta".

Ainda quanto ao sistema político, o presidente da comissão de revisão constitucional do PSD assinalou que o projeto social democrata determina que a dissolução do Parlamento tem como consequência a demissão do Governo, uma regra que não estava inscrita na Lei Fundamental.